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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 004/2020Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora MARIA MARTINS LEAL DA SILVA, matrícula nº 57, CPF nº 296.107.023-68, RG nº 1.172.046 – SSP-PI. |
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2018 005/2018Indicar para compor a comissão responsável para assessorar o FME na realização da 3a Conferência Municipal de Educação de Santa Luz - PI |
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 005/2019Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar Cinobilino Pereira dos Santos para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura. |
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2020 005/2020Exonerar o Sra. PATRÍCIA BARBOSA SANTIS, portadora do CPF nº 001.339.133-09 e RG nº 2.249.729 - SSP-PI, do cargo de CHEFE DE SESSÃO DE COMPRAS, junto à Secretaria Municipal de Administração, nesta Prefeitura Municipal. |
Lei publicada em 01 de Março de 2018 006/2018Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico do Gabinete, para exercer o cargo em órgãos dessa Prefeitura |
Lei publicada em 01 de Março de 2018 006/2018DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE, PARA EXERCER O CARDO EM ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA |
Lei publicada em 01 de Março de 2019 006/2019Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020 006/2020Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora |
Lei publicada em 01 de Março de 2018 007/2018Dispõe sobre a exoneração do motorista do gabinete da secretária de saude, para exercer cargo em órgãos dessa prefeitura |
Lei publicada em 01 de Março de 2018 007/2018DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA EXERCER CARGO EM ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA |