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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

004/2020

Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora MARIA MARTINS LEAL DA SILVA, matrícula nº 57, CPF nº 296.107.023-68, RG nº 1.172.046 – SSP-PI.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2018

005/2018

Indicar para compor a comissão responsável para assessorar o FME na realização da 3a Conferência Municipal de Educação de Santa Luz - PI

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

005/2019

Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar Cinobilino Pereira dos Santos para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2020

005/2020

Exonerar o Sra. PATRÍCIA BARBOSA SANTIS, portadora do CPF nº 001.339.133-09 e RG nº 2.249.729 - SSP-PI, do cargo de CHEFE DE SESSÃO DE COMPRAS, junto à Secretaria Municipal de Administração, nesta Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 01 de Março de 2018

006/2018

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico do Gabinete, para exercer o cargo em órgãos dessa Prefeitura

Lei publicada em 01 de Março de 2018

006/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE, PARA EXERCER O CARDO EM ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA

Lei publicada em 01 de Março de 2019

006/2019

Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020

006/2020

Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora

Lei publicada em 01 de Março de 2018

007/2018

Dispõe sobre a exoneração do motorista do gabinete da secretária de saude, para exercer cargo em órgãos dessa prefeitura

Lei publicada em 01 de Março de 2018

007/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA EXERCER CARGO EM ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA