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Decretos

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018

003/2018

DECRETA CONVOCAÇÃO PARA 3 CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZ-PI

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018

003/2018

Fica convocada a 3a Conferência Municipal da Educação de Santa Luz - PI a realizar- se no dia 01 de março de 2018, no Centro Paroquial da cidade, com o tema: "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação- SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas

Lei publicada em 01 de Março de 2019

003/2019

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais no dia 04 e 06 (até o meio dia) de março de 2019

Lei publicada em 17 de Março de 2020

003/2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas nas escolas municipais em razão dos riscos da COVID-19 nos recintos escolares do município de Santa Luz.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

003/2022

ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

003/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 23 de Março de 2018

004/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DIRETAS, ESTADUAIS, FEDERAIS E DEMAIS ENTIDADES, NOS DIAS 28 E 29 DE MARCO DE 2018

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019

004/2019

Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde

Lei publicada em 20 de Março de 2020

004/2020

Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luz, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Abril de 2018

005/2018

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018