Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Setembro de 2026 299/2026INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SANTA LUZ /PIAUÍ (PMAS), ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Editais Publicada em: 09 de Setembro de 2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONVOCA o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado de 05 de fevereiro de 2026 ( relacionado em anexo), para provimento de cargos de Professor da Educação Básica, em caráter temporário, homologado na data de 12 de junho de 2026, para comparecerem ao processo de assinatura do termo de compromisso, conforme orientações abaixo. |
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Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2026 057/2026Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da juventude deste município, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Setembro de 2026 38/2026Dispõe sobre o ponto facultativo administrativo nos órgãos e entidades da administração publica municipal. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2026 33/2026Decreta Luto Oficial no Município em razão do falecimento do senhor Jaime Ferreira de Sousa |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2026 56/2026Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de ensino deste município, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Agosto de 2026 032/2026Decreta Luto Oficial no Município em razão do falecimento do senhor Wagner Leal Borges. |
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Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2026 55/2026Dispõe sobre a designação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Santa Luz - PI. |
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2026 029/2026Dispõe sobre o recesso administrativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. |
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2026 53/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Santa Luz-PI e dá outras providências. |