Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2026 14/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA. |
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LAI - Lei de Acesso a Informação Publicada em: 09 de Maio de 2026 026/2026Regulamentação da Lei de Acesso a Informação |
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LAI - Lei de Acesso a Informação Publicada em: 08 de Maio de 2026 021/2026Regulamentação da Lei de Acesso a informação |
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Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026 45/2026Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Turismo deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 044/2026Exonerar o senhor AGNALDO DA SILVA NEVES, que exerce o cargo de SECRETARIO DE TURISMO, deste município. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 01/2026Dispõe sobre a criação do Comitê de Participação Cidadã de Adolescentes - CPCA, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luz/PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2026 027/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Abril de 2026 297/2026Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 30 de Abril de 2026 05/2026Dispõe sobre convocação de membro suplente do Conselho Tutelar, do Município de Santa Luz-PI, tendo em vista requerimento para férias de Conselheiros Tutelares |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 043/2026Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Intersetorial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no âmbito do município Santa Luz |