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Termos
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Lei publicada em 05 de Maio de 2023 01ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O/A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SANTA LUZ, E, DE OUTRO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSULTORIA IMPULSO PREVINE”, SEM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS. |
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Lei publicada em 16 de Setembro de 2021 001AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 005RELATÓRIO DA ATA Nº 005/2021- FASE DE HABILITAÇÃO |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 004RELATÓRIO DA ATA Nº004/2021- FASE DE HABILITAÇÃO |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 003ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI AO SRP/PE/PMSL/PI NA CONDIÇÃO DE CARONA - POSSIBILIDADE JURÍDICA |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 003ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI AO SRP/PE/PMSL/PI NA CONDIÇAÕ DE CARONA - POSSIBILIDADE JURÍDICA |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2021 027TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 027/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI E A SENHORA LARISSA SILVA SANTOS |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2021 005DISPÕE O PERIODO DE REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZ-PI |
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Lei publicada em 19 de Agosto de 2021 001Enquadramento e aprovação do projeto de regularização fundiária (LEAL COMBUSTÍVEIS LTDA) |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2021 003ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-PI AO SRP/PE/PMSL/PI NA CONDIÇÃO DE CARONA- POSSIBILIDADE JURÍDICA |