SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 20 de Março de 2026

040/2026

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Escola deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Março de 2026

039/2026

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Nutrição Escolar deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Março de 2026

038/2026

Dispõe sobre a nome ação de Coordenadora de Educação Especial deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Março de 2026

037/2026

Dispõe sobre a nome ação de Secretaria de Escola deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Março de 2026

036/2026

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Setor de Psicologia deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Março de 2026

035/2026

Exonerar a senhora JAKELINE AQUINO DE MIRANDA, que exerce o cargo de SECRETARIA ESCOLAR, deste município.

Lei publicada em 19 de Março de 2026

034/2026

Dispõe sobre a nomeação de Cuidador de Educação Infantil deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Março de 2026

033/2026

Dispõe sobre a nomeação de Cuidador de Educação Infantil deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Março de 2026

032/2026

Dispõe sobre a nome ação de Cuidador de Educação Infantil deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Março de 2026

031/2026

Dispõe sobre a nomeação de Cuidador de Educação Infantil deste município, e dá outras providências.