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Resoluções
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2018 005APROVA A ADESÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A AMPLIAÇÃO DE MAIS 100 VAGAS PARA ATENDIMENTO DE GESTANTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2018 005Adesão do Termo de Aceite para Ampliação de Atendimento do Programa Criança Feliz |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 006Dispõe sobre a inscrição da ASSCAD - Associação Social, Cultural e de Desenvolvimento no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luz - PI. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 01DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE SANTA LUZ-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2023 01Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar de Santa Luz/PI. |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2022 01Dispõe sobre a convocação de membro Suplente do Conselho Tutelar, do Município de Santa Luz-PI, tendo em vista requerimento para gozo de férias de Conselheiros do Titulares. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 02DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PISO FIXO ESTADUAL DO BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE DO ANO DE 2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE SANTA LUZ-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2023 02Dispõe sobre a Aprovação do Edital Nº 01 /2023 Processo Seletivo e Eleição Unificada para Escolha de Conselheiros Tutelares, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luz/PI. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 03DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DO ANO DE 2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE SANTA LUZ-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 04DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO / VALIDADA DA PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR SIGTV GND - 3 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA - PSB- ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 8.86, DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS. REPASSADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS DE SANTA LUZ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |