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Lei publicada em 05 de Maio de 2023 01ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O/A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SANTA LUZ, E, DE OUTRO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSULTORIA IMPULSO PREVINE”, SEM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2021 012ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA AO SRP/ PMSL/PI NA CONDIÇÃO DE CARONA - POSSIBILIDADE JURÍDICA |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2021 012ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI AO SRP/PMSL/PI NA CONDIÇÃO DE CARONA POSSIBILIDADE JURÍDICA |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2021 012ADESÃO DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA AO SRP/PMSL/PI NA CONDIÇÃO DE CARONA POSSIBILIDADE JUIDICA |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2021 019TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 019/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI E O SENHOR MICHAEL PEREIRA LUSTOSA |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2021 025TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 025/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI E A SENHORA NAYRA LEAL DA SILVA . |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2021 027TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 027/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI E A SENHORA LARISSA SILVA SANTOS |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2021 041TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ, NA FORMA DO ATO DE PADRONIZAÇÃO EXARADO PELA SRA. PROCURADORA GERAL DO ESTADO, COM BASE NO ART 6º, XXI, C/C ART, 2º, VV, E LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005 |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2021 044TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº044/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ--PI E A SENHORA EJÉRIA FERNANDES DE SOUSA |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2021 065TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 065/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI E O SENHOR ROBERTO OLIVEIRA ALVES. |