COVID-19
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Sobre o Município
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Lei publicada em 19 de Março de 2026 020/2026Dispõe sobre a nomeação de Monitor de Ônibus Escolar deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2026 019/2026Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar de Secretaria deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2026 018/2026Dispõe sobre a nomeação de· Chefe de Setor de Assistência Social deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2026 017/2026Dispõe sobre a nomeação de Coordenador a de Apoio Pedagógico deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2026 009/2026Dispõe sobre o registro obrigatório de· aulas ministradas, conteúdos pedagógicos. e frequência de alunos no sistema e eletrônico oficial da rede n1unicipal d e ensino e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2026 001Regulamenta o prazo e os procedimentos para lançamento de Planos e aulas, registro de aulas e frequência no sistema eletrônico da rede municipal de ensino. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2026 015Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Escolar deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2026 014Dispõe sobre a exoneração da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Santa Luz - PI. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2026 005Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade local/Convectiva - Chuvas Intensas: COBRADE n2 13214, conforme legislação aplicada ao tema. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026 013Constituir comissão especial e dá outras providências. |