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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026

012

Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Santa Luz - PI

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2026

011

Nomear a senhora MARIA MADALENA FEITOSA NEGREIROS, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, deste município.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2026

010

Nomear a senhora ROSINEIDE NUNES BRAGA, para exercer o cargo de COORDENADORA DA REDE DE ENSINO INFANTIL, deste município.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2026

008

Exonera a senhora MYRTYS DE SOUSA LEAL, que exerce o cargo de COORDENADORA ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2026

007

Exonera a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA VIEIRA, que exerce o cargo de COORDENADORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026

009

Nomear a senhora MARIA LEIDIVANIA RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, deste município.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026

006

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV deste município, e providências.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026

005

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Iluminação Pública Urbana e Rural deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026

004

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Borracharia deste município e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026

002

Dispõe sobre a nomeação de membro para a Comissão Organizadora do Teste Seletivo nº 01/2026 e dá outras providências.