COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 14 de Dezembro de 2023 253DISPÕE DOS PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 27 de Novembro de 2023 254DISPÕE DA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
|
Lei publicada em 27 de Novembro de 2023 255DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
|
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 266Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Santa Luz - PI, na forma que especifica. |
|
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025 267Dispõe sobre a criação do Programa Mais Tempo na Escola, no âmblto da Secretaria Municipal de Educaçlio de Santa Luz/PI, destinado a promover a reallzação das atividades de acompanhamento pedagógico e dá outras providências |
|
Lei publicada em 03 de Abril de 2025 268AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDilNCIAS. |
|
Lei publicada em 09 de Abril de 2021 2I2DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |