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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026 001Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de Examinadora do Teste Seletivo nº 01/2026 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2026 003Exonera, a pedido, a Servidora pública FRANCISCA GEÂNIA LIMA DE ARAÚJO declarando vacância do cargo de Enfermeira da ESF e dá outras providencias.' |
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Lei publicada em 22 de Novembro de 2025 130Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes no âmbito do município Santa Luz-PI |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2025 131Designa Fiscal e Gestor de Contrato Administrativo |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2025 128Designar a servidora GENIOLGA CAMPOS PEREIRA, para exercer a função de técnica da VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, ficando lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Santa Luz. |
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Lei publicada em 24 de Setembro de 2025 127Ficam nomeados os funcionários e servidores municipais, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Organizadora do concurso de Redação, destinado a alunos do 5• ao 9° ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Santa Luz- Piauí |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2025 126Nomear a senhora KELI DA SILVA RÊGO, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município. |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2025 125Nomear a senhora NEREIA DIAS FERREIRA, que exerce o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste município. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2025 124Exonera a senhora NEREIA DIAS FERREIRA, que exerce o cargo de COORDENADORA DO CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2025 123Nomear a Comissão PNAB 2025/2028 para estudo, acompanhamento, execução, análise, seleção de projetos e fiscalização, por meio da seguinte composição |