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Sobre o Município
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 02DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 02Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças, deste município, e dá outras providencias |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 02SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 020Designa servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratações no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2019 020Declara a Vacância de Cargo Público por morte de Servidora. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2018 020Nomeia comissão para realização de Chamada Pública destinada à compra de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2018 021Constitui Comissão de Processo Administrativo, destinado a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as supostas irregularidades no contrato de nº 100/2014, firmado com a empresa CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME-EPP |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2018 022Nomeia a Sra. Edenilde Feitosa da Silva como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santa Luz |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2018 024Concede ao servidor Everton Silva Vitorino licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 anos |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2018 024Exonerar o Sr. Luiz Martins da Silva do cargo de vigia desta Prefeitura |