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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 20 de Março de 2025 012O Senhor ARQUEL ALVES PEREIRA, Prefeito do Município de SANTA LUZ, localizado no estado do PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal revoga o decreto n• 03/2025. |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2019 012Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública Municipal durante o período de 22 a 26 de julho de 2019, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2017 012Institui junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2021 013FACULTA O PONTO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2019 013Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2019 013Ficam criadas oficialmente, a partir desta data, as Escolas Municipais, abaixo listadas, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Santa Luz-PI: |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 014Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2021 014DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 16,17,18 DE JUNHO DE 2021, NESTE MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 014Prorroga a vigência do Decreto nº 04 de 20 de março de 2020, Decreto nº 07 de 15 de abril de 2020, Decreto nº 09 de 04 de maio de 2020 e Decreto nº 10 de 21 de maio de 2020. |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2017 014Institui PONTO FACULTATIVO no de 08 de setembro de 2017(sexta-feira), e da outras providencias. |