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Portarias
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 03SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2018 03Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF, Ed: 2017/2020 do Município de Santa Luz-PI |
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 030Dispõe sobre a nomeação de Divisão de Processamento de Dados deste município, e dá outras providências. |
Lei publicada em 16 de Novembro de 2018 030Altera a portaria 102/2017, sobre a nomecao dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização de Magistério - FUNDEB |
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025 031"Dispõe sobre a nomeação dos Membros Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social deste município, e dá outras providências. " |
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 031Dispõe sobre a nomeação de Divisão de Controle de Material Escolar deste município, e dá outras providências. |
Lei publicada em 16 de Novembro de 2018 031Exonerar a Sra. Eva Cristina Pedrosa Alves do cargo de Chefe de Divisão de Protocolo, junto a Secretaria Municipal de Administração |
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 032Dispõe sobre a nomeação de Divisão de Biblioteca deste município, e dá outras providências. |
Lei publicada em 16 de Novembro de 2018 032Exonera o Sr. Inocêncio Ferreira de Oliveira do cargo de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito |
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 033Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Escola deste município e dá outras providências. |