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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

03

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2018

03

Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF, Ed: 2017/2020 do Município de Santa Luz-PI

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

030

Dispõe sobre a nomeação de Divisão de Processamento de Dados deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Novembro de 2018

030

Altera a portaria 102/2017, sobre a nomecao dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização de Magistério - FUNDEB

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025

031

"Dispõe sobre a nomeação dos Membros Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social deste município, e dá outras providências. "

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

031

Dispõe sobre a nomeação de Divisão de Controle de Material Escolar deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Novembro de 2018

031

Exonerar a Sra. Eva Cristina Pedrosa Alves do cargo de Chefe de Divisão de Protocolo, junto a Secretaria Municipal de Administração

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

032

Dispõe sobre a nomeação de Divisão de Biblioteca deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Novembro de 2018

032

Exonera o Sr. Inocêncio Ferreira de Oliveira do cargo de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

033

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Escola deste município e dá outras providências.