COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 10 de Julho de 2020 018Dispões sebre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Julho de 2021 019PRORROGA O PRAZO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 018/2021 |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2020 019Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 18 e 19 de julho de 2020, visando a contenção da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 02Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023 02Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2022 02FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL E FERIADO DIA 15 DE ABRIL DE 2022, EM TODO ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 02ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2021 020DISPÔE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2020 021Dispõe sobre a suspensão pelo período de 16 dias de atos de campanhas politicas que caracterizem aglomeração e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2021 022DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |