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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 16 de Novembro de 2026

054/2026

Constitui a Comissão Organizadora do processo de escolha dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) de Santa Luz – PI, para o mandato 2027–2030, e dá outras providências.

Editais Publicada em: 16 de Novembro de 2026

006/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luz – PI torna público o presente Edital de Convocação para a escolha dos representantes dos segmentos que integrarão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).

Lei Municipal Publicada em: 13 de Novembro de 2026

301/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI N'16 DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Municipal Publicada em: 13 de Novembro de 2026

300/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A lNDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEICULOS, SUCATAS, MATERIAL INSERVIVEIS, IRRECUPERAVEIS E ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, OBJETIVANDO POSTERJOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE OE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 06 de Novembro de 2026

043/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEICULOS, SUCATAS, MATERIAL INSERVÍVEIS, IRRECUPERAVÉIS E ANTIECONÓMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E A V ALI AÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 05 de Novembro de 2026

061/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidora publica municipal e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2026

042/2026

Regulamenta a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Luz-PI, e dá outras providências.

Editais Publicada em: 23 de Outubro de 2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO

O município de Santa Luz-PI, através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, toma público para conhecimento dos interessados que se acha Aberta, nesta unidade, licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, para Cadastramento de leiloeiros oficiais para o exercício neste órgão, conforme segue:

Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2026

041/2026

Decreta Luto Oficial no Município em razão do falecimento do senhor ARTHUR LIMA DA TRINDADE.

Portarias Publicada em: 22 de Outubro de 2026

048/2026

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Órgão de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.