Regulamento da Lei de acesso à informação - 021/2026
GESTÃO FISCAL
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2026 (atualizado dia 30/10/2026) - 30/10/2026
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS - 2026 (atualizada em 07/08/2026) - 07/08/2026
CONVÊNIO Nº 994096/2026 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI. - 08/06/2026
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2025 - 31/12/2025
CONVÊNIO Nº 987732/2025 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. - 30/12/2025
CONVÊNIO Nº 988471/2025 - EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE PARA A VIDA. - 22/12/2025
CONVÊNIO Nº 989763/2025 - OBRAS E SERVIÇÕES DE ENGENHARIA. - 19/12/2025
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2024 - 31/12/2024
CONVÊNIO N° 961055/2024 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO EMÍDIO HORA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI. - 04/07/2024
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2023 - 31/12/2023
CONVÊNIO N° 946804/2023 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NAS LOCALIDADES CHALÉ E SOLTA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI. - 13/12/2023
CONVÊNIO N° 949928/2023 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ. - 12/12/2023
CONVÊNIO N° 946267/2023 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI. - 17/11/2023
CONVÊNIO N° 943998/2023 - CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI. - 17/11/2023
CONVÊNIO Nº 883254/2019 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PIAUÍ - CODEVASF - 04/05/2019