Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

Regulamento da Lei de acesso à informação - 002/2026

COVID-19 [Alt + c] Transparência [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Portal de Serviços [Alt + s] Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Inscrição em Dívida Ativa

Disponibilidades

Despesas

Unidade Orçamentária

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Emendas Parlamentares

Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Recursos Humanos

Servidores Ativos

Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

Portal de Serviços

Serviços Públicos

Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

DIÁRIO OFICIAL

Autenticação NFS-e

Consultar Certidão Negativa

Consultar Alvará

Nota Fiscal Eletrônica - NFS-e

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sobre o Município

O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Código Tributário

Código de Postura

Plano Municipal de Assistência Social

Decreto Governo Digital

LAI - Lei de Acesso a Informação

LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Convênios Firmados

Ano

Nome

Convênios Firmados

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS - 2026
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2026 (Atualizada em 31/05/2026)
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2025
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2024
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2023
CONVÊNIO Nº 989763/2025 - OBRAS E SERVIÇÕES DE ENGENHARIA.
CONVÊNIO Nº 988471/2025 - EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE PARA A VIDA.
CONVÊNIO Nº 987732/2025 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
CONVÊNIO N° 961055/2024 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO EMÍDIO HORA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
CONVÊNIO N° 949928/2023 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ.
CONVÊNIO N° 946804/2023 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NAS LOCALIDADES CHALÉ E SOLTA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
CONVÊNIO N° 946267/2023 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
CONVÊNIO N° 943998/2023 - CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
CONVÊNIO Nº 4183/2017- IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS - FUNASA
CONVÊNIO 795259/2013 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - CODEVASF

Total: 22 - Mostrando por página