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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 001Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2020 001Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora MARIA VENTURA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 44, CPF nº 350.753.413-49, RG nº 1.144.891 – SSP-PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 001Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Seção de Agente de Endemias desta Prefeitura |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 002Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2020 002Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora MARIA AMÉLIA MARTINS MENDES, matrícula nº 34, CPF nº 207.818.493-49, RG nº 561.199 – SSP-PI. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019 002Dispõe sobre nomeação do Chefe de Seção de Agente de Endemias para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018 002Fica designado o Sr. Emídio Feitosa Alves para exercer a função de PREGOEIRO, nos termos do Decreto 10.520 de 17/07/2002 e sob o apoio da Comissão Permanente de Licitação, de forma simultânea ou não e na modalidade de licitação denominada Pregão;. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 003Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 003Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora ELIEIDE RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula nº 10, CPF nº 736.684.353-91, RG nº 757571 – SSP-DF. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2019 003DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |