Legislação Local
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Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2026 057/2026Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da juventude deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2026 56/2026Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de ensino deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2026 55/2026Dispõe sobre a designação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Santa Luz - PI. |
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2026 53/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Santa Luz-PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2026 52/2026Exonerar a senhor DELITE CLEMENTINO FREITAS, que exerce o cargo de COORDENADORA DE ENSINO, deste município. |
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Portarias Publicada em: 29 de Junho de 2026 51/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME - Plano Municipal de Educação - vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 050/2026Dispõe s obre a nomeação da Supervisora do Programa Criança Feliz deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Maio de 2026 51/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do município Santa Luz |
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Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2026 049/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção a Igualdade Étnico Racial. |
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Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2026 048/2026Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Órgão de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências |