Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Novembro de 2026 061/2026Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidora publica municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Outubro de 2026 048/2026Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Órgão de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2026 061/2026Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Santa Luz, Piauí, para a articulação, governança e coordenação das ações de alfabetização, em regime de colaboração, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Outubro de 2026 060/2026Exonerar o senhor MARCELIO PEREIRA DE SENA, que exerce o cargo de ASSESSOR DE CONTROLADORIA, deste município. |
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Portarias Publicada em: 05 de Outubro de 2026 059/2026Exonerar o senhor RODOLFO DA CRUZ PINHEIRO, que exerce o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, deste município. |
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Portarias Publicada em: 05 de Outubro de 2026 058/2026Exonerar a senhora ALICE AUREA FERREIRA DA CRUZ PINHEIRO, que exerce o cargo de ASSESSOR TECNICO EM SAÚDE, deste município. |
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Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2026 057/2026Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da juventude deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2026 56/2026Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de ensino deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2026 55/2026Dispõe sobre a designação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Santa Luz - PI. |
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2026 53/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Santa Luz-PI e dá outras providências. |