Legislação Local
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Portarias Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 012Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Santa Luz - PI |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 011Nomear a senhora MARIA MADALENA FEITOSA NEGREIROS, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, deste município. |
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Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 010Nomear a senhora ROSINEIDE NUNES BRAGA, para exercer o cargo de COORDENADORA DA REDE DE ENSINO INFANTIL, deste município. |
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Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 008Exonera a senhora MYRTYS DE SOUSA LEAL, que exerce o cargo de COORDENADORA ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município. |
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Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 007Exonera a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA VIEIRA, que exerce o cargo de COORDENADORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 009Nomear a senhora MARIA LEIDIVANIA RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, deste município. |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 006Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV deste município, e providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 005Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Iluminação Pública Urbana e Rural deste município, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 291/2026Autoriza a doação de imóvel de , propriedade do município de Santa Luz-PI ao Governo do Estado através da Secretaria de Educação e Cultura-SEDUC/PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 290/2026Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Santa Luz, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências |