Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 20 de Dezembro de 2025 008Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Assistência Social do Município de Santa Luz-PI. |
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Resoluções Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 007Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar destinados ao custeio das ações da Política Municipal de Assistência Social - GND 3 |
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Decretos Publicada em: 03 de Dezembro de 2025 46Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município |
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Decretos Publicada em: 03 de Dezembro de 2025 45Institui feriado municipal em comemoração ao Aniversário da Cidade de Santa Luz-PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Dezembro de 2025 283Dispõe sobre a autorização para a abertura de matrícula, no Cartório Único de Santa Luz - PI, dos imóveis onde funcionam os Postos de Saúde das localidades Angical, Lages, Inhumas, Laranjeiras, Cajazeiras Ema e da Unidade Básica de Saúde Pedro Benvido de Albuquerque, em nome da Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 046Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Resoluções Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 006Dispõe sobre a inscrição da ASSCAD - Associação Social, Cultural e de Desenvolvimento no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luz - PI. |
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Resoluções Publicada em: 25 de Novembro de 2025 001Dispõe sobre o resultado da análise de documentos dos candidatos inscritos no processo de eleição para o Conselho Tutelar do quadriênio 2025/2028 |
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Portarias Publicada em: 22 de Novembro de 2025 130Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes no âmbito do município Santa Luz-PI |
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Editais Publicada em: 14 de Novembro de 2025 007/2025EDITAL N°007/2025 - DO CONCURSO DE REDAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTA LUZ, PIAUÍ |