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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020

004

Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luz, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 17 de Março de 2020

003

Dispõe sobre a suspensão das aulas nas escolas municipais em razão dos riscos da COVID-19 nos recintos escolares do município de Santa Luz.

Decretos Publicada em: 11 de Março de 2020

002

Decreta ponto facultativo pelo falecimento de Ildione Ferreira dos Santos.

Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2019

024

Fica decretado recesso aos servidores municipais, em exercício nas Secretarias Municipais de: Administração e Finanças, Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura, Saúde, Assistência Social e Educação e órgãos e entidades da administração municipal direta, no período de 23 de dezembro de 2019 à 03 de jan

Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2019

022

Concede Feriado Municipal nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais, Federais e demais entidades o dia 05 de Dezembro de 2019, por ocasião do 57º aniversário de Emancipação política do município de Santa Luz-Pi;

Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2019

18

Conceder Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais os dias 01 e 02 de Outubro de 2019, tendo em vista as comemorações alusivas às Festividades do Padroeiro da Cidade; Conceder Feriado Municipal nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais os dias 03 e 0

Decretos Publicada em: 19 de Setembro de 2019

017

Dispõe sobre a movimentação financeira de novas contas bancárias que especifica da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2019

013

Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Decretos Publicada em: 12 de Agosto de 2019

013

Ficam criadas oficialmente, a partir desta data, as Escolas Municipais, abaixo listadas, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Santa Luz-PI:

Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2019

012

Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública Municipal durante o período de 22 a 26 de julho de 2019, e dá outras providências.