Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 004Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luz, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Março de 2020 003Dispõe sobre a suspensão das aulas nas escolas municipais em razão dos riscos da COVID-19 nos recintos escolares do município de Santa Luz. |
|
Decretos Publicada em: 11 de Março de 2020 002Decreta ponto facultativo pelo falecimento de Ildione Ferreira dos Santos. |
|
Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2019 024Fica decretado recesso aos servidores municipais, em exercício nas Secretarias Municipais de: Administração e Finanças, Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura, Saúde, Assistência Social e Educação e órgãos e entidades da administração municipal direta, no período de 23 de dezembro de 2019 à 03 de jan |
|
Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2019 022Concede Feriado Municipal nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais, Federais e demais entidades o dia 05 de Dezembro de 2019, por ocasião do 57º aniversário de Emancipação política do município de Santa Luz-Pi; |
|
Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2019 18Conceder Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais os dias 01 e 02 de Outubro de 2019, tendo em vista as comemorações alusivas às Festividades do Padroeiro da Cidade; Conceder Feriado Municipal nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais os dias 03 e 0 |
|
Decretos Publicada em: 19 de Setembro de 2019 017Dispõe sobre a movimentação financeira de novas contas bancárias que especifica da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2019 013Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social. |
|
Decretos Publicada em: 12 de Agosto de 2019 013Ficam criadas oficialmente, a partir desta data, as Escolas Municipais, abaixo listadas, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Santa Luz-PI: |
|
Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2019 012Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública Municipal durante o período de 22 a 26 de julho de 2019, e dá outras providências. |