Legislação Local
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2019 18Conceder Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais os dias 01 e 02 de Outubro de 2019, tendo em vista as comemorações alusivas às Festividades do Padroeiro da Cidade; Conceder Feriado Municipal nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais os dias 03 e 0 |
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Decretos Publicada em: 19 de Setembro de 2019 017Dispõe sobre a movimentação financeira de novas contas bancárias que especifica da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2019 013Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Decretos Publicada em: 12 de Agosto de 2019 013Ficam criadas oficialmente, a partir desta data, as Escolas Municipais, abaixo listadas, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Santa Luz-PI: |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2019 012Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública Municipal durante o período de 22 a 26 de julho de 2019, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2019 011Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóveis situados no município de Santa Luz-PI. |
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Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2019 006Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Direta, Estaduais, Federais e demais entidades, no dia 17 e feriado no dia 18 de abril de 2019. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2019 003/2019Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais no dia 04 e 06 (até o meio dia) de março de 2019 |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2019 004/2019Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde |
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Decretos Publicada em: 19 de Fevereiro de 2019 002DECRETA O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA RELATIVA AO ANO DE 2017 DAS CATEGORIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIA |