SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Editais Publicada em: 19 de Setembro de 2025

042

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DE SANTA LUZ-PI

Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2025

126

Nomear a senhora KELI DA SILVA RÊGO, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município.

Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2025

125

Nomear a senhora NEREIA DIAS FERREIRA, que exerce o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste município.

Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025

124

Exonera a senhora NEREIA DIAS FERREIRA, que exerce o cargo de COORDENADORA DO CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.

Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2025

123

Nomear a Comissão PNAB 2025/2028 para estudo, acompanhamento, execução, análise, seleção de projetos e fiscalização, por meio da seguinte composição

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025

122

Exonera a senhora JANAÍSA RODRIGUES NUNES, que exerce o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL deste município.

Decretos Publicada em: 25 de Agosto de 2025

39

Instituir Comissão Municipal Intersetorial do Selo U ICEF de Santa Lu7JPI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028

Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2025

121

Nomear o senhor .JOÃO CLEYTON DE ARAÚJO CASTRO, para exerce o cargo de COORDENADOR DO SISTEMA PRESENÇA E BUSCA ATIVA da Secretaria Municipal de Educação deste município.

Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2025

120

Exonera o senhor JOÃO CLEYTON DE ARAÚJO CASTRO, que exerce o cargo de DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS na Secretaria Municipal de Educação deste município.

Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2025

119

Nomear o senhor MARCELIO PEREIRA DE SENA para exerce o cargo de CHEFE DE GABINETE, deste município.