Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 25 de Outubro de 2018 008DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ |
|
Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2018 007/2018Decreta Feriado Municipal nas repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais no dia 04 de outubro de 2018. |
|
Decretos Publicada em: 21 de Junho de 2018 06Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. |
|
Decretos Publicada em: 21 de Junho de 2018 006/2018ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2018 |
|
Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2018 005/2018FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 |
|
Decretos Publicada em: 23 de Março de 2018 004/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DIRETAS, ESTADUAIS, FEDERAIS E DEMAIS ENTIDADES, NOS DIAS 28 E 29 DE MARCO DE 2018 |
|
Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2018 003/2018DECRETA CONVOCAÇÃO PARA 3 CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZ-PI |
|
Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2018 003Fica convocada a 3a Conferência Municipal da Educação de Santa Luz - PI a realizar- se no dia 01 de março de 2018, no Centro Paroquial da cidade, com o tema: "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação- SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas |
|
Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2018 01Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente e da outras providencias. |
|
Decretos Publicada em: 21 de Dezembro de 2017 023Dispõe sobre o Recesso Natalino e de Final de Ano, nas repartições públicas e da outras providências |