Legislação Local
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Portarias Publicada em: 13 de Junho de 2025 101Nomear comissão para realização da Conferência Municipal da Saúde do município de Santa Luz, Estado do Piauí, nos termos da legislação em vigor conforme constituição |
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Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2025 015Dispõe sobre a situação de emergência provocada pelo desastre natural chamado de "Seca" no municlpio e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2025 026Regulamentar a Política de Educação em Tempo Integral no Município de SANTA LUZ-PI |
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Portarias Publicada em: 09 de Junho de 2025 100Nomear o Sr. FERNANDO SOARES LIMA, para exercer o Cargo de DIRETOR DE ESCOLA. |
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Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2025 023Constitui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Familia, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 099Nomear o Sr. BASILIO RODRIGUES CAVALCANTE, para exercer o Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 098Nomear a Sra. JAKEL YNY LEAL DA SILVA, para exercer o Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 097Nomear o Sr. JOSUÉ BALBINO MARTINS, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 096Nomear o Sr. GEOVAN PASLANDIM, para exercer o Cargo de CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, deste município. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 095Nomear o Sr. GEVERSON BATISTA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de CHEFE DE DEPARMENTO E LANÇAMENTO DE TRIBUTOS, deste município. |