Legislação Local
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Decretos Publicada em: 23 de Março de 2018 004/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DIRETAS, ESTADUAIS, FEDERAIS E DEMAIS ENTIDADES, NOS DIAS 28 E 29 DE MARCO DE 2018 |
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2018 003/2018DECRETA CONVOCAÇÃO PARA 3 CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZ-PI |
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2018 003Fica convocada a 3a Conferência Municipal da Educação de Santa Luz - PI a realizar- se no dia 01 de março de 2018, no Centro Paroquial da cidade, com o tema: "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação- SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas |
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Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2018 01Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 21 de Dezembro de 2017 023Dispõe sobre o Recesso Natalino e de Final de Ano, nas repartições públicas e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 08 de Novembro de 2017 21Institui a Semana do Bebê no Município de Santa Luz, e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 07 de Novembro de 2017 20Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, 28/10/17, fica convocada a 1ª Plenária de Saúde do Município de Santa Luz - PI, para de 14/11/17 |
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Decretos Publicada em: 25 de Outubro de 2017 19Institui o FÓRUM Municipal de Educação e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2017 16Decreta conceder ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 02 e 03 de outubro de 2017, tendo em vista as comemorações alusivas às Festividades do Padroeiro da Cidade. |
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Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2017 015DECRETA PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO MORAIS |