SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 08 de Novembro de 2017

21

Institui a Semana do Bebê no Município de Santa Luz, e da outras providências

Decretos Publicada em: 07 de Novembro de 2017

20

Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, 28/10/17, fica convocada a 1ª Plenária de Saúde do Município de Santa Luz - PI, para de 14/11/17

Decretos Publicada em: 25 de Outubro de 2017

19

Institui o FÓRUM Municipal de Educação e dá outras providências

Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2017

16

Decreta conceder ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 02 e 03 de outubro de 2017, tendo em vista as comemorações alusivas às Festividades do Padroeiro da Cidade.

Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2017

015

DECRETA PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO MORAIS

Decretos Publicada em: 06 de Setembro de 2017

014

Institui PONTO FACULTATIVO no de 08 de setembro de 2017(sexta-feira), e da outras providencias.

Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2017

012

Institui junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.

Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2017

011

Decreta o recolhimento da contribuição sindical obrigatória relativa ao ano de 2015

Decretos Publicada em: 13 de Junho de 2017

010

É declarado ponto facultativo no de 16 de junho de 2017, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta, sem prejuízos dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos.

Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2017

009

É declarado ponto facultativo nos dias 12 e 13 de abril de 2017, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta, sem prejuízos dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos.