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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2026 003Exonera, a pedido, a Servidora pública FRANCISCA GEÂNIA LIMA DE ARAÚJO declarando vacância do cargo de Enfermeira da ESF e dá outras providencias.' |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 003Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 003Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora ELIEIDE RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula nº 10, CPF nº 736.684.353-91, RG nº 757571 – SSP-DF. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2019 003DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2017 003Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação do Concurso Municipal de Cordel e do Prêmio Destaque Profissional 2017 |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026 004Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Borracharia deste município e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 004Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 004Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora MARIA MARTINS LEAL DA SILVA, matrícula nº 57, CPF nº 296.107.023-68, RG nº 1.172.046 – SSP-PI. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 004/2018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, PARA EXERCER O CARGO EM ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019 004/2019Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Unidade Escolar Cinobilino Pereira dos Santos e dá outras providências. |