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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Novembro de 2017

003

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação do Concurso Municipal de Cordel e do Prêmio Destaque Profissional 2017

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

004

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

004

Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora MARIA MARTINS LEAL DA SILVA, matrícula nº 57, CPF nº 296.107.023-68, RG nº 1.172.046 – SSP-PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

004/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, PARA EXERCER O CARGO EM ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019

004/2019

Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Unidade Escolar Cinobilino Pereira dos Santos e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

005

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2020

005

Exonerar o Sra. PATRÍCIA BARBOSA SANTIS, portadora do CPF nº 001.339.133-09 e RG nº 2.249.729 - SSP-PI, do cargo de CHEFE DE SESSÃO DE COMPRAS, junto à Secretaria Municipal de Administração, nesta Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2018

005

Indicar para compor a comissão responsável para assessorar o FME na realização da 3a Conferência Municipal de Educação de Santa Luz - PI

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

005/2019

Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar Cinobilino Pereira dos Santos para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

006

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer deste município, e dá outras providências.