Legislação Local
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Portarias Publicada em: 13 de Maio de 2026 02/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Participação Cidadã de Adolescentes - CPCA, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luz /PI. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 47/2026Dispõe sobre a nomeação de secretaria de Gabinete junto a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 046/2026Dispõe sobre a criação de coordenadoria da defesa c vil municipal no âmbito do município Santa Luz |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 046/2026Dispõe sobre a criação de coordenadoria da defesa civil municipal, no âmbito município Santa Luz. |
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Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026 45/2026Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Turismo deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 044/2026Exonerar o senhor AGNALDO DA SILVA NEVES, que exerce o cargo de SECRETARIO DE TURISMO, deste município. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 01/2026Dispõe sobre a criação do Comitê de Participação Cidadã de Adolescentes - CPCA, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luz/PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 043/2026Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Intersetorial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no âmbito do município Santa Luz |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 02/2026Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa de Alfabetização na Idade Certa no Munícipio de Santa Luz- Piauí. |
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Portarias Publicada em: 17 de Abril de 2026 042/2026Exonerar a senhora NAIRA RODRIGUES DE PASSOS, que exerce o cargo de CUIDADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, deste município. |