COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Resoluções
|
Lei publicada em 19 de Março de 2021 002DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMOSTRATIVO - PISO FIXO ESTADUAL DOS BENEFICIOS EVENTUAIS PFEBE DO ANO 2020 |
|
Lei publicada em 30 de Outubro de 2020 002Dispõe sobre a convocação de membro Suplente do Conselho Tutelar, do município de Santa Luz-PI, tendo em vista o requerimento para gozo de férias. |
|
Lei publicada em 30 de Abril de 2020 002Dispõe sobre o aceite de repasse emergencial de recursos federais para o municipio de Santa Luz, tendo como objetivo a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social. |
|
Lei publicada em 25 de Março de 2019 002DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FICAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHO TUTELARES E SOBRE O PRECEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. |
|
Lei publicada em 24 de Abril de 2018 002/2018DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACEITE DO CONFINAMENTO ESTADUAL DE PISO FIXO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019 002/2019Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS |
|
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre o número dos candidatos inscritos no processo de eleição para o Conselho Tutelar do quadriênio 2026/2028 |
|
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2026 003Dispõe sobre o resultado da votação para Conselho Tutelar do triênio 2026/2028. |
|
Lei publicada em 23 de Junho de 2020 003Dispõe sobre a APROVAÇÂO do Plano Municipal de Contingenciamento no âmbito do SUAS do Município de Santa Luz do Piauí. |
|
Lei publicada em 19 de Novembro de 2020 004Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro da Assistência SociaI do ano de 2020. |