Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 094Nomear o Sr. NELSON ALVES SOARES, para exercer o Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, deste município. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 093Nomear o Sr. JOELMIR PRUDll:NCIO DE SOUSA,para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, deste município. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 092DIÊGO MARTINS SILVA,para exercer o Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, deste município |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 091Dispõe sobre a nomeação do Secretário Munlclpal de Transportes, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2025 090Dispõe sobre a nomeação do Secretário Munlclpal de Melo Ambiente, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2025 089O SENHOR ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem o artigo 89, li, "a", da LEI ORGANICA MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 088O SENHOR ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem o artigo 89, li, "a", da LEI ORGANICA MUNICIPAL, tendo em vista a alteração na Estrutura Administrativa Municipal conforme Lei 271/2025 de 16/04/2025. |
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Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2025 022CONVOCA A 12" CONFE NCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PIAUÍ. |
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LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Publicada em: 16 de Maio de 2025 271/2025DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUN/C/PA.L DE SANTA LUZ, CRIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS: DE CULTURA E EVENTOS, DE TRANSPORTE, DE MEIO AMBIENTE E REUCRSOS HÍDRICOS, DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REVOGA A LEI Nº 11 221/2022 E DEMAIS DISPOSIÇÔES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI VIGÊNTE EM 2026) |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2025 086Exonerar a senhora ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA. Que exerce o cargo COORDENADORA ESCOLAR, lotada da Secretaria Municipal de Educação. |