Legislação Local
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Decretos Publicada em: 23 de Março de 2017 008PONTO FACULTATIVO de 01 (um) dia (23/03/17) em todos os órgãos e repartições do município, exceto nos serviços essenciais como saúde e limpeza pública, os quais funcionarão em regime de plantão. |
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Decretos Publicada em: 21 de Março de 2017 007DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA MORTE DO SENHOR JOÃO JOSE DE SÁ |
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Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2017 006Fica considerado, feriado municipal nas Repartições Públicas Municipais, os dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2017, tendo em vista as comemorações alusivas ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2017 003Dispões sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do poder executivo e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2017 002Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Luz-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2017 001Exonerar todas as nomeações anteriores a presente data, assim como extinguir todos os contratos firmados com os prestadores de serviços e fornecedores da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2013 002Dispõe sobre a concessão de diárias na Administração Direta, autarquia e fundacional. |