Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Setembro de 2017 014Institui PONTO FACULTATIVO no de 08 de setembro de 2017(sexta-feira), e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2017 012Institui junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. |
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Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2017 011Decreta o recolhimento da contribuição sindical obrigatória relativa ao ano de 2015 |
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Decretos Publicada em: 13 de Junho de 2017 010É declarado ponto facultativo no de 16 de junho de 2017, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta, sem prejuízos dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos. |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2017 009É declarado ponto facultativo nos dias 12 e 13 de abril de 2017, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta, sem prejuízos dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos. |
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Decretos Publicada em: 23 de Março de 2017 008PONTO FACULTATIVO de 01 (um) dia (23/03/17) em todos os órgãos e repartições do município, exceto nos serviços essenciais como saúde e limpeza pública, os quais funcionarão em regime de plantão. |
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Decretos Publicada em: 21 de Março de 2017 007DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA MORTE DO SENHOR JOÃO JOSE DE SÁ |
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Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2017 006Fica considerado, feriado municipal nas Repartições Públicas Municipais, os dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2017, tendo em vista as comemorações alusivas ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2017 003Dispões sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do poder executivo e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2017 002Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Luz-PI e dá outras providências. |