Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2025 085Nomear comissão para realização da Plenária Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do município de Santa Luz, Estado do Piauí, nos termos da legislação em vigor conforme constituição abaixo |
|
Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 084Nomeia os Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que será composto pelos seguintes membros |
|
Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 083Nomear o Senhor MARCELIO PEREIRA DE SENA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLADORIA, na Controladora deste município. |
|
Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 082Nomear o Senhor KLEDSON DA SILVA REGO, para exercer o Cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, lotado da Secretaria Municipal de Finanças deste Município. |
|
Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 081Nomear o Senhor JOSIMAR CAMPOS PEREIRA, para exercer o Cargo de CONTROLADOR INTERNO, na controladoria deste município |
|
Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 080Exonerar o senhor MARCEL/O PEREIRA DE SENA, que exerce o cargo de CONTROLADOR INTERNO deste município. |
|
Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 079Exonerar a senhora MAYARA DE SOUSA LEAL, que exerce o cargo CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, lotada da Secretaria Municipal de Finanças. |
|
Lei Municipal Publicada em: 10 de Abril de 2025 270Dispõe sobre a autorização para doação de bem público municipal doar ao Governo do Estado através da Secretaria de Cultura-Secult um terreno para construção da casa de Cultura da cidade de Santa Luz, mediante escritura pública e dá outras providências. |
|
Ofícios Publicada em: 07 de Abril de 2025 65Indicação do representante do poder executivo para fazer parte do Conselho de Alimentação Escolar-CAE |
|
Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2025 078Nomear o Conselho de Alimentação Escolar CAE para o quadriênio de 2025 a 2029 do Município de Santa Luz-PI: |