Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2025 077Nomear o Senhor AGNALDO DA SILVA NEVES, para exercer o Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. deste município. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2025 076Exonerar o senhor WADDAMIS TYSON NUNES DE SOUSA, Que exerce o cargo CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRAMENTO DE MODULOS RURAIS, lotada da Secretaria Municipal de Administração. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2025 075Exonerar o senhor JOSIMAR CAMPOS PEREIRA, que exerce o cargo SECRETARIO DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Administração. |
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Portarias Publicada em: 04 de Abril de 2025 074O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal através deste ATO que nomeia a comissão Especial |
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2025 016Criação e regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2025 016Criação e regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Abril de 2025 269Dispõe sobre autorização para doação de bem público municipal à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos • ECT, mediante escritura pública e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Abril de 2025 268AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDilNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Abril de 2025 278Dispõe acerca do acesso à informação no Âmbito do Município da Santa Luz - PI, instituindo normas locais e complementares à Lei Federal n • 12.527 /2011 |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2025 18Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 |