SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2025

015

Dispõe sobre a situação de emergência provocada pelo desastre natural chamado de "Seca" no municlpio e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2025

026

Regulamentar a Política de Educação em Tempo Integral no Município de SANTA LUZ-PI

Portarias Publicada em: 09 de Junho de 2025

100

Nomear o Sr. FERNANDO SOARES LIMA, para exercer o Cargo de DIRETOR DE ESCOLA.

Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2025

023

Constitui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Familia, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025

099

Nomear o Sr. BASILIO RODRIGUES CAVALCANTE, para exercer o Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO.

Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025

098

Nomear a Sra. JAKEL YNY LEAL DA SILVA, para exercer o Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS.

Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025

097

Nomear o Sr. JOSUÉ BALBINO MARTINS, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025

096

Nomear o Sr. GEOVAN PASLANDIM, para exercer o Cargo de CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, deste município.

Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025

095

Nomear o Sr. GEVERSON BATISTA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de CHEFE DE DEPARMENTO E LANÇAMENTO DE TRIBUTOS, deste município.

Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025

094

Nomear o Sr. NELSON ALVES SOARES, para exercer o Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, deste município.