Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2025 067Nomear o senhor JOÃO CLEYTON DE ARAÚJO CASTRO, para exercer o cargo de COORDE AÇÃO DO SISTEMA PRESENÇA E BUSCA ATIVA na Secretaria Municipal de Educação deste município. Retroagindo seus efeitos para a data do dia 01 de fevereiro de 2025 . |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2025 066Exonerar o senhor JOÃO CLEYTON DE ARAÚJO CASTRO, do cargo de DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS na Secretaria Municipal de Educação deste município. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 267Dispõe sobre a criação do Programa Mais Tempo na Escola, no âmblto da Secretaria Municipal de Educaçlio de Santa Luz/PI, destinado a promover a reallzação das atividades de acompanhamento pedagógico e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 15 de Fevereiro de 2025 070"Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Santa Luz-PI, e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 15 de Fevereiro de 2025 069Dispõe sobre nomeação os membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Santa Luz-PI, e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Fevereiro de 2025 0265Dispõe sobre a criação de brigada municipal de prevenção e combate a incêndios Florestais no município de Santa Luz-PI e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Fevereiro de 2025 266Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Santa Luz - PI, na forma que especifica. |
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 007O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, no uso da atribuição que lhe confere o art., da Lei nº 263 de 13/12/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025. |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2025 063Institui Grupo de Trabalho,, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, com a finalidade de analisar o desvio de finalidade e abuso de poder quanto a Lei Municipal nº 262/2024, revogada pelo decreto 003/2025 de 24 de janeiro de 2025. |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2025 062"Dispõe sobre a nomeação CHEFE DE DIVISAO DE CADASTRAMENTO DE MODULOS RURAIS deste município, e dá outras providencias. |