SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2025

057

Dispõe sobre a nomeação do Gestora do Programa Bolsa Família deste município de Santa Luz - PI, e da outras providencias.

Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2025

056

Dispõe sobre a nomeação do Chefe Divisão de Compras e Patrimônio deste município de Santa Luz - PI, e da outras providencias.

Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2025

055

Dispõe sobre a nomeação do Chefe Setor Administrativo deste município de Santa Luz - PI, e da outras providencias.

Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2025

054

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Divisão de Planejamento e Projetos deste município de Santa Luz - PI, e da outras providencias.

Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2025

005

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, no uso da atribuição que lhe confere o art., da Lei nº 263 de 13/12/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025.

Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

002

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Editais Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

001

EDITAL DE MATRICULAS PARA O ANO LETIVO DE 2025.

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

053

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento d e Acompanhamento e Processamento de Dados deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

052

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica em Saúde deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

051

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Vigilância Sanitária e Epidemiológica deste município, e dá outras providências.