Legislação Local
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Portarias Publicada em: 25 de Maio de 2026 51/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do município Santa Luz |
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Decretos Publicada em: 25 de Maio de 2026 14/2026Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município em razão do falecimento da senhora Claudiana de Morais Hora. |
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Decretos Publicada em: 25 de Maio de 2026 14Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município em razão do falecimento da senhora Claudiana Morais Hora. |
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Resoluções Publicada em: 25 de Maio de 2026 06/2026Dispõe sobre a inscrição e a provação de Programa de Aprendizagem m Profissional no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2026 17/2026Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB. |
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Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2026 049/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção a Igualdade Étnico Racial. |
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Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2026 048/2026Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Órgão de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Maio de 2026 296/2026Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, no âmbito do Município de Santa Luz, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Maio de 2026 02/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Participação Cidadã de Adolescentes - CPCA, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luz /PI. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 47/2026Dispõe sobre a nomeação de secretaria de Gabinete junto a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, e dá outras providências. |