COVID-19
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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 04 de Março de 2021 209Dispõe sobe a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de Valorização do Profissionais da Educação-CACSFUNDE, Constituição Federal regulamento na forma da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2021 210Dispõe soe a criação serviço de vigilância sanitária municipal em saúde, e da outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2021 211DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, PIAUÍ, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 214DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ISRAEL MARTINS LEAL NETO, SITUADA NA RUA PROJETADA |
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Lei publicada em 21 de Março de 2022 219DISPÕE SOBRE, DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MATILDE FERREIRA BORGES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2022 220DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 205/2020 QUE TRATA SOBRE A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXCEDEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2022 221DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI, REVOGA A LEI Nº 155/2013 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2022 223DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 224Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Inclusão da pessoa com deficiência, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE/ Santa Luz -Pi, da coordenação Municipal para Inclusão da pessoa com Deficiência - CEMID. |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2022 226DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES COMBATENTE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198 § 8º, § 9º E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |