COVID-19
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2026 005Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade local/Convectiva - Chuvas Intensas: COBRADE n2 13214, conforme legislação aplicada ao tema. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026 005Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Iluminação Pública Urbana e Rural deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 005Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2020 005Exonerar o Sra. PATRÍCIA BARBOSA SANTIS, portadora do CPF nº 001.339.133-09 e RG nº 2.249.729 - SSP-PI, do cargo de CHEFE DE SESSÃO DE COMPRAS, junto à Secretaria Municipal de Administração, nesta Prefeitura Municipal. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2018 005Indicar para compor a comissão responsável para assessorar o FME na realização da 3a Conferência Municipal de Educação de Santa Luz - PI |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 005/2019Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar Cinobilino Pereira dos Santos para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026 006Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV deste município, e providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 006Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020 006Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora |
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Lei publicada em 01 de Março de 2018 006Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico do Gabinete, para exercer o cargo em órgãos dessa Prefeitura |