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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2018 005Indicar para compor a comissão responsável para assessorar o FME na realização da 3a Conferência Municipal de Educação de Santa Luz - PI |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 005/2019Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar Cinobilino Pereira dos Santos para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026 006Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV deste município, e providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 006Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020 006Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora |
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Lei publicada em 01 de Março de 2018 006Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico do Gabinete, para exercer o cargo em órgãos dessa Prefeitura |
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Lei publicada em 01 de Março de 2018 006/2018DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE, PARA EXERCER O CARDO EM ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 006/2019Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2026 007Exonera a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA VIEIRA, que exerce o cargo de COORDENADORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 007Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social deste município, e dá outras providências. |