COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 003Dispõe sobre a suspensão das aulas nas escolas municipais em razão dos riscos da COVID-19 nos recintos escolares do município de Santa Luz. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018 003Fica convocada a 3a Conferência Municipal da Educação de Santa Luz - PI a realizar- se no dia 01 de março de 2018, no Centro Paroquial da cidade, com o tema: "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação- SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017 003Dispões sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do poder executivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018 003/2018DECRETA CONVOCAÇÃO PARA 3 CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZ-PI |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 003/2019Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais no dia 04 e 06 (até o meio dia) de março de 2019 |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 004Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025 004CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL D E ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 004Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luz, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Março de 2018 004/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DIRETAS, ESTADUAIS, FEDERAIS E DEMAIS ENTIDADES, NOS DIAS 28 E 29 DE MARCO DE 2018 |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019 004/2019Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde |