Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2026 14/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2026 027/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 013Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. |
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Decretos Publicada em: 02 de Abril de 2026 026/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências . |
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Decretos Publicada em: 30 de Março de 2026 012Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 26 de Março de 2026 11/2026DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N°14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 19 de Março de 2026 010/2026Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município Santa Luz -PI. |
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Decretos Publicada em: 13 de Março de 2026 009Dispõe sobre o registro obrigatório de aulas ministradas, conteúdos pedagógicos e frequência de alunos no sistema eletrônico oficial da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2026 010/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2026 010Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |