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Sobre o Município
Resoluções
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2019 004Dispõe sobre o resultado da Eleição Unificada para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Luz. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2019 004Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social, do município de Santa Luz-PI. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2025 005Dispõe sobre a APROVAÇÃO, de Emenda para ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, do Município de Santa Luz - Piauí |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2019 005Dispõe sobre a aprovação do Demostrativo Sintético de Execução Físico-Financeira, da Assistência Social do ano de 2018. |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2018 005Adesão do Termo de Aceite para Ampliação de Atendimento do Programa Criança Feliz |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2018 005APROVA A ADESÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A AMPLIAÇÃO DE MAIS 100 VAGAS PARA ATENDIMENTO DE GESTANTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 006Dispõe sobre a inscrição da ASSCAD - Associação Social, Cultural e de Desenvolvimento no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luz - PI. |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2025 007Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar destinados ao custeio das ações da Política Municipal de Assistência Social - GND 3 |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2025 008Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Assistência Social do Município de Santa Luz-PI. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 01DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE SANTA LUZ-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |