Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 26 de Fevereiro de 2026 006Decreta Luto Oficial pelo falecimento de servidora pública aposentada e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 004Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo |
|
Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 08Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas |
|
Decretos Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 002Institui o Programa de Educação Integral e a Ampliação da Jornada Escolar na Rede Municipal de Ensino de Santa Luz - PI, estabelece a obrigatoriedade do componente curricular de Cultura Digital na matriz curricular e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 002Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para cálculo do valor a ser ressarcido aos Mediadores de Aprendizagem do Programa Mais tempo na Escola e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 001Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para cálculo do valor a ser ressarcido aos Mediadores de Aprendizagem do Programa Mais tempo na Escola e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 001Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para cálculo do valor a ser ressarcido aos Mediadores de Aprendizagem do Programa Mais tempo na Escola e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 07Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 03Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026 |
|
Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2025 50Decreta a prorrogação dos prazo de vencimento dos IPTU´s 2025 |