COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 005ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 005Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas nas escolar municipais, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2018 005/2018FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 006ABRE NO ARÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 006REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PEGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2019 006Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Direta, Estaduais, Federais e demais entidades, no dia 17 e feriado no dia 18 de abril de 2019. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2017 006Fica considerado, feriado municipal nas Repartições Públicas Municipais, os dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2017, tendo em vista as comemorações alusivas ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2018 006/2018ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2018 |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 007O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, no uso da atribuição que lhe confere o art., da Lei nº 263 de 13/12/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2021 007ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |