Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2018 004/2018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, PARA EXERCER O CARGO EM ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA |
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Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2018 03Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF, Ed: 2017/2020 do Município de Santa Luz-PI |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2018 002Fica designado o Sr. Emídio Feitosa Alves para exercer a função de PREGOEIRO, nos termos do Decreto 10.520 de 17/07/2002 e sob o apoio da Comissão Permanente de Licitação, de forma simultânea ou não e na modalidade de licitação denominada Pregão;. |
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Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2018 01Nomear para a Comissão Permanente de Licitação do município de Santa Luz - PI |
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Portarias Publicada em: 31 de Dezembro de 2017 101Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão para fazer parte da equipe local do Plano de Ações Articuladas - PAR - 2017-2019 |
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Portarias Publicada em: 16 de Novembro de 2017 003Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação do Concurso Municipal de Cordel e do Prêmio Destaque Profissional 2017 |
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Portarias Publicada em: 09 de Novembro de 2017 104Nomeia Comissão para realização de I Plenária Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2017 102Dispões sobre nomeção dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2017 103Dispõe sobre exoneração do chefe de Divisão de Controle de Cadastro, para exercer cargo em órgãos desta Prefeitura |
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Portarias Publicada em: 12 de Setembro de 2017 102Dispões sobre nomeação dos membros do Conselho de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB de Santa Luz-PI |