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Lei publicada em 01 de Março de 2018 008/2018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, PARA EXERCER O CARGO EM ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA |
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Lei publicada em 14 de Março de 2019 008/2019Nomeia a Comissão para realização da VI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026 009Nomear a senhora MARIA LEIDIVANIA RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, deste município. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 009Controlador interno deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2019 009Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico do Gabinete, para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura |
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Lei publicada em 13 de Março de 2026 009/2026Dispõe sobre o registro obrigatório de· aulas ministradas, conteúdos pedagógicos. e frequência de alunos no sistema e eletrônico oficial da rede n1unicipal d e ensino e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 01DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 01Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração, deste município, e dá outras providencias |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 01EXONEADOS TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021 |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018 01Nomear para a Comissão Permanente de Licitação do município de Santa Luz - PI |