SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026

023/2026

Dispõe sobre a nomeação de· Motorista de Gabinete deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026

022/2026

Dispõe sobre a nomeação de Monitor de Ônibus Escolar deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026

021/2026

Dispõe sobre a nomeação de Secretaria de Gabinete deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026

020/2026

Dispõe sobre a nomeação de Monitor de Ônibus Escolar deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026

019/2026

Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar de Secretaria deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026

018/2026

Dispõe sobre a nomeação de· Chefe de Setor de Assistência Social deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 17 de Março de 2026

017/2026

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador a de Apoio Pedagógico deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 13 de Março de 2026

009/2026

Dispõe sobre o registro obrigatório de· aulas ministradas, conteúdos pedagógicos. e frequência de alunos no sistema e eletrônico oficial da rede n1unicipal d e ensino e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 13 de Março de 2026

001

Regulamenta o prazo e os procedimentos para lançamento de Planos e aulas, registro de aulas e frequência no sistema eletrônico da rede municipal de ensino.

Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026

015

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Escolar deste município, e dá outras providências.