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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

011

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Arrecadação e lançamento de Tributos deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

012

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Fiscalização de Tributos deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Julho de 2019

012

Conceder à servidora CARMEN LÚCIA ALVES E SILVA, ocupante do cargo de Secretária de Escola, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, pelo prazo de 01 (um) ano.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

013

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Processamento de Dados deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

013

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Santa Luz-Pi, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Agosto de 2019

013

Fica Renovado e nomeado os novos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Santa Luz Estado do Piauí, com a seguinte representação:

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

014

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Recursos Humanos - RH deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Agosto de 2019

014

Anula a Portaria 010/2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

015

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Técnica em Tesouraria deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Julho de 2018

015

Exonerar o Sr. Kaio Oliveira de Sousa do cargo de Chefe de Divisão de Informatica na Escola