Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 001Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para cálculo do valor a ser ressarcido aos Mediadores de Aprendizagem do Programa Mais tempo na Escola e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 001Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para cálculo do valor a ser ressarcido aos Mediadores de Aprendizagem do Programa Mais tempo na Escola e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 07Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 03Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026 |
|
Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2025 50Decreta a prorrogação dos prazo de vencimento dos IPTU´s 2025 |
|
Decretos Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 49Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação do Parque Nacional Serra das, Confusões, no Município de Santa Luz/PI para Biênio de 2025 a 2028 e, dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 47Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 03 de Dezembro de 2025 46Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município |
|
Decretos Publicada em: 03 de Dezembro de 2025 45Institui feriado municipal em comemoração ao Aniversário da Cidade de Santa Luz-PI. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 046Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |