Legislação Local
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Decretos Publicada em: 26 de Março de 2026 11/2026DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N°14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2026 041/2026Exonerar a senhora MARIA LEIDIVANIA RODRIGUES DE SOUSA,que exerce o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, deste município. |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2026 040/2026Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Escola deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 039/2026Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Nutrição Escolar deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 038/2026Dispõe sobre a nome ação de Coordenadora de Educação Especial deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 037/2026Dispõe sobre a nome ação de Secretaria de Escola deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 036/2026Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Setor de Psicologia deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 035/2026Exonerar a senhora JAKELINE AQUINO DE MIRANDA, que exerce o cargo de SECRETARIA ESCOLAR, deste município. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 034/2026Dispõe sobre a nomeação de Cuidador de Educação Infantil deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 033/2026Dispõe sobre a nomeação de Cuidador de Educação Infantil deste município, e dá outras providências. |