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Portarias
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2026 010Nomear a senhora ROSINEIDE NUNES BRAGA, para exercer o cargo de COORDENADORA DA REDE DE ENSINO INFANTIL, deste município. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 010Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Licitações e Contratos deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017 010Nomear Emídio Feitosa Alves - Chefe de Departamento do Almoxarifado |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2026 011Nomear a senhora MARIA MADALENA FEITOSA NEGREIROS, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, deste município. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 011Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Arrecadação e lançamento de Tributos deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026 012Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Santa Luz - PI |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 012Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Fiscalização de Tributos deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2019 012Conceder à servidora CARMEN LÚCIA ALVES E SILVA, ocupante do cargo de Secretária de Escola, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, pelo prazo de 01 (um) ano. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2026 01/2026Dispõe sobre a criação do Comitê de Participação Cidadã de Adolescentes - CPCA, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luz/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026 013Constituir comissão especial e dá outras providências. |