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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

013

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Processamento de Dados deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

013

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Santa Luz-Pi, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Agosto de 2019

013

Fica Renovado e nomeado os novos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Santa Luz Estado do Piauí, com a seguinte representação:

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2026

014

Dispõe sobre a exoneração da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Santa Luz - PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

014

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Recursos Humanos - RH deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Agosto de 2019

014

Anula a Portaria 010/2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

Lei publicada em 09 de Março de 2026

015

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Escolar deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

015

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Técnica em Tesouraria deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Julho de 2018

015

Exonerar o Sr. Kaio Oliveira de Sousa do cargo de Chefe de Divisão de Informatica na Escola

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

016

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Controladoria deste município, e dá outras providências.