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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026

005

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Iluminação Pública Urbana e Rural deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026

004

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Borracharia deste município e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026

002

Dispõe sobre a nomeação de membro para a Comissão Organizadora do Teste Seletivo nº 01/2026 e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026

001

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de Examinadora do Teste Seletivo nº 01/2026 e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 29 de Janeiro de 2026

003

Exonera, a pedido, a Servidora pública FRANCISCA GEÂNIA LIMA DE ARAÚJO declarando vacância do cargo de Enfermeira da ESF e dá outras providencias.'

Portarias Publicada em: 22 de Novembro de 2025

130

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes no âmbito do município Santa Luz-PI

Portarias Publicada em: 28 de Outubro de 2025

131

Designa Fiscal e Gestor de Contrato Administrativo

Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2025

128

Designar a servidora GENIOLGA CAMPOS PEREIRA, para exercer a função de técnica da VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, ficando lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Santa Luz.

Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2025

127

Ficam nomeados os funcionários e servidores municipais, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Organizadora do concurso de Redação, destinado a alunos do 5• ao 9° ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Santa Luz- Piauí

Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2025

126

Nomear a senhora KELI DA SILVA RÊGO, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município.