Legislação Local
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Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2025 022CONVOCA A 12" CONFE NCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2025 016Criação e regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2025 016Criação e regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2025 18Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2025 17Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2025 012O Senhor ARQUEL ALVES PEREIRA, Prefeito do Município de SANTA LUZ, localizado no estado do PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal revoga o decreto n• 03/2025. |
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Decretos Publicada em: 06 de Março de 2025 009Dispõe sobre a nomeação dos brigadistas para compor a brigada municipal de prevenção e combate a incêndios florestais do município de Santa Luz e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2025 14Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2025 13Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 |
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Decretos Publicada em: 21 de Fevereiro de 2025 005PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA DIONETE NASCIMENTO NUNES. |