Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2025 012O Senhor ARQUEL ALVES PEREIRA, Prefeito do Município de SANTA LUZ, localizado no estado do PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal revoga o decreto n• 03/2025. |
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Decretos Publicada em: 06 de Março de 2025 009Dispõe sobre a nomeação dos brigadistas para compor a brigada municipal de prevenção e combate a incêndios florestais do município de Santa Luz e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2025 14Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2025 13Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 |
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Decretos Publicada em: 21 de Fevereiro de 2025 005PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA DIONETE NASCIMENTO NUNES. |
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 007O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, no uso da atribuição que lhe confere o art., da Lei nº 263 de 13/12/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025. |
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Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2025 004CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL D E ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2025 002Declara revogado a lei municipal 262/2024, conforme legislação aplicada ao tema. |
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Decretos Publicada em: 24 de Janeiro de 2025 003O Senhor ARQUEL ALVES PEREIRA, Prefeito do Município de SANTA LUZ, localizado no estado do PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal retifica o decreto nº 03/2025, para excluir a expressão "cancela" por "suspende a vigência das doações de lotes urbanos". |
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Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2025 005O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, no uso da atribuição que lhe confere o art., da Lei nº 263 de 13/12/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025. |