Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 19 de Novembro de 2020 004Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro da Assistência SociaI do ano de 2020. |
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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2020 018Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento para tratar de interesses particulares. |
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Resoluções Publicada em: 30 de Outubro de 2020 002Dispõe sobre a convocação de membro Suplente do Conselho Tutelar, do município de Santa Luz-PI, tendo em vista o requerimento para gozo de férias. |
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Decretos Publicada em: 20 de Outubro de 2020 021Dispõe sobre a suspensão pelo período de 16 dias de atos de campanhas politicas que caracterizem aglomeração e dá outras providencias. |
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Termos Publicada em: 14 de Outubro de 2020 003QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 |
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Resoluções Publicada em: 06 de Setembro de 2020 001Dispõe sobre a Homologação da Inscrição da ASSCAD no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Agosto de 2020 206Dispõe sobre o Subsidio dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2020 17Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2020 16Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Divisão de Ações Básicas, Epidemiológicas e Vigilância Sanitária, para exercer o cargo em órgãos desta prefeitura. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Agosto de 2020 207Redefine e altera a área do perímetro urbano da Cidade e dá outras providências. |