Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2020 15Dispõe sobre a nomeação do chefe de Divisão de Cadastramento de Módulos Rurais desta Prefeitura e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2020 14Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
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Decretos Publicada em: 17 de Julho de 2020 019Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 18 e 19 de julho de 2020, visando a contenção da COVID-19 e dá outras providências. |
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Termos Publicada em: 14 de Julho de 2020 003TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 |
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Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2020 018Dispões sebre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2020 017Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da COVID-19 e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 23 de Junho de 2020 003Dispõe sobre a APROVAÇÂO do Plano Municipal de Contingenciamento no âmbito do SUAS do Município de Santa Luz do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2020 015Prorroga a vigência do Decreto n 04 de 20 de março de 2020, Decreto n 07 de 15 de abril de 2020, Decreto n 09 de 04 de maio de 2020, Decreto n 10 de 21 de maio de 2020 e Decreto n 14 de junho de 2020. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Junho de 2020 205Autoriza o poder executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combato ao CORONAVIRUS, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2020 014Prorroga a vigência do Decreto nº 04 de 20 de março de 2020, Decreto nº 07 de 15 de abril de 2020, Decreto nº 09 de 04 de maio de 2020 e Decreto nº 10 de 21 de maio de 2020. |